Visão Geral #
Para ajudar os empresários brasileiros a evitar bitributação quando os clientes pagam com recargas de conta, vales-presente ou saldos de fidelidade, o Altegio agora oferece regras flexíveis para a emissão de Nota Fiscal (NF).
Você pode escolher quando a NF deve ser gerada, conforme suas necessidades e configuração tributária.
Onde Encontrar #
Para configurar sua regra de emissão de NF:
Vá para Integrações → eNotas → Conectar → Configurações.
Lá você encontrará a nova seção chamada Еmissão, onde poderá definir as regras para o seu negócio.
Opções de Regra de Emissão #
Você pode escolher uma das seguintes opções:
Opção 1 (Padrão): #
“Quero emitir Nota Fiscal apenas após prestar o serviço ou vender um produto/assinatura e meu cliente pagar por isso”
Com essa regra:
- A NF é emitida somente após o serviço ser realizado ou o produto ser entregue.
- Pagamentos com recarga ou vale-presente não geram NF imediatamente.
- Ajuda a evitar a bitributação.
- Ideal para quem utiliza a Lei do Salão Parceiro (Lei nº 13.352/2016).
Exemplo:
O cliente adiciona R$500 à conta → nenhuma NF é emitida nesse momento.
Mais tarde, agenda um serviço de R$300 → NF é emitida apenas para os R$300.
Opção 2: #
“Quero emitir Nota Fiscal assim que receber o dinheiro do cliente, mesmo que ainda não tenha prestado serviço ou vendido produto (como recargas ou vales-presente)”
Com essa regra:
- A NF é emitida assim que o valor é recebido, mesmo que seja depósito, vale-presente ou bônus de fidelidade.
- Garante que toda entrada de valor seja documentada imediatamente.
- Ideal se você quiser registrar todas as entradas para fins fiscais.
Exemplos:
- Cliente compra um vale-presente de R$500 → NF emitida imediatamente para R$500.
- Usa R$300 do vale para pagar por um serviço → nenhuma nova NF é emitida (pois já foi emitida na recarga).
E se o serviço for pago parcialmente com fidelidade ou crédito? #
Se o serviço for pago parcialmente com recargas de conta, vale-presente ou saldo de fidelidade, a NF será gerada somente para o valor restante.
Exemplo:
Serviço de R$300 pago com R$200 do saldo da conta → NF é emitida apenas para R$100.
Pagamentos com Fidelidade e Lógica de Divisão #
Quando a opção “Ativar divisão de NF” estiver ativada, o Altegio irá automaticamente:
- Aplicar a Opção 1 (NF emitida apenas após entrega do serviço ou produto).
- Desativar a Opção 2.
Assinaturas Recorrentes #
Se você utiliza assinaturas recorrentes e a Opção 2 estiver ativa:
- A NF será salva e emitida automaticamente a cada pagamento recorrente.
Como Funciona no Sistema #
Quando a NF não deve ser salva para recargas e vales-presente: #
- O botão “Emitir Nota Fiscal” não será exibido no momento do pagamento.
- A mensagem “NF salva” também não será exibida após o pagamento.
Quando a NF deve ser salva (Opção 2): #
- Todos os valores recebidos, incluindo os valores pré-pagos, irão gerar uma NF.
- O sistema calcula o valor da NF subtraindo os valores já pagos antecipadamente, para evitar duplicidade.
Boas Práticas #
- Use a Opção 1 se você segue a Lei do Salão Parceiro ou deseja reduzir a base de cálculo de impostos.
- Use a Opção 2 se você deseja que todos os recebimentos (inclusive recargas) sejam registrados imediatamente.
- Evite ativar a Opção 2 se você utiliza pagamento com fidelidade, para não correr o risco de tributação duplicada.
Se precisar de ajuda para ajustar essas configurações, entre em contato com o suporte do Altegio.
Estamos aqui para te ajudar a manter sua operação fiscal em dia! 💼
